Condições de uso da plataforma

1. Natureza da plataforma

A SimplesMenteJogos.com é uma plataforma de entretenimento social que disponibiliza sessões de jogos digitais com carácter exclusivamente lúdico. A plataforma não é um cassino, não constitui uma plataforma de apostas e não opera qualquer atividade regulada de jogo de azar. Todo o conteúdo apresentado tem fins de lazer social.

2. Critérios de acesso — idade elegível

O acesso à SimplesMenteJogos.com é reservado exclusivamente a pessoas com idade elegível segundo as leis e normas aplicáveis na jurisdição do visitante. Ao utilizar a plataforma, o visitante declara e confirma que cumpre este critério etário. É proibida a utilização por menores de idade ou por pessoas que não cumpram os requisitos legais aplicáveis.

3. Ausência de dinheiro real

As sessões disponíveis na SimplesMenteJogos.com não utilizam dinheiro real em nenhuma das suas mecânicas. Não existem depósitos, não existem levantamentos, não existem transferências financeiras e não há qualquer troca monetária dentro da plataforma. A SimplesMenteJogos.com não é um serviço financeiro nem uma plataforma de pagamentos.

4. Ausência de valor no mundo real

As fichas sociais utilizadas nas sessões de entretenimento não têm valor monetário, não representam direitos sobre bens ou serviços e não podem ser convertidas em dinheiro, mercadorias ou qualquer outro benefício tangível no mundo real. As fichas existem exclusivamente dentro do contexto lúdico das sessões da plataforma.

5. Ausência de compras integradas

A SimplesMenteJogos.com não oferece, processa nem facilita compras integradas de qualquer tipo. Não existem pacotes de fichas pagos, não existem funcionalidades premium acessíveis mediante pagamento e não há qualquer mecanismo de transação comercial dentro da plataforma. O acesso ao catálogo de entretenimento social é inteiramente gratuito.

6. Uso aceitável

O visitante compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e lícita. É proibido:

• Tentar contornar os mecanismos de verificação etária da plataforma
• Utilizar a plataforma para fins que contrariem a sua natureza social e de entretenimento
• Reproduzir, redistribuir ou comercializar conteúdos da plataforma sem autorização
• Interferir com o funcionamento técnico das sessões ou da infraestrutura do site
• Partilhar o acesso à plataforma com menores ou com pessoas que não cumpram os critérios etários

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, imagens, textos, marcas e elementos gráficos da SimplesMenteJogos.com são propriedade da plataforma ou são utilizados sob licença. A reprodução parcial ou total sem autorização prévia é proibida.

8. Limitação de responsabilidade

A SimplesMenteJogos.com não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma, incluindo interrupções técnicas, erros de conteúdo ou indisponibilidade temporária dos serviços. A plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra.

9. Alterações aos termos

A SimplesMenteJogos.com reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

10. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, contacte a equipa através de contacto@simplesmentejogos.com.