Aviso legal
Aviso legal da plataforma
Este documento apresenta o aviso legal da SimplesMenteJogos.com, incluindo a natureza do entretenimento social de casino, os critérios etários, a ausência de jogo de azar real e a ausência de valor no mundo real.
1. Natureza do entretenimento
A SimplesMenteJogos.com é uma plataforma de entretenimento social de estilo casino, concebida exclusivamente para fins lúdicos. Os jogos disponíveis simulam ambientes visuais e mecânicas inspiradas em máquinas, cartas e mesas circulares, sem que isso implique qualquer forma de jogo de azar real, apostas reais ou atividade financeira regulada de qualquer espécie.
A designação «estilo casino» refere-se exclusivamente à estética e inspiração visual dos jogos — não à sua natureza legal nem ao seu funcionamento financeiro. A SimplesMenteJogos.com não é um cassino, não detém licença de jogo e não opera qualquer atividade regulada de jogo de azar.
2. Destinado exclusivamente a pessoas com idade elegível
O acesso à SimplesMenteJogos.com é reservado exclusivamente a pessoas com idade elegível segundo as normas legais aplicáveis na jurisdição do visitante. É proibida a utilização da plataforma por menores de idade ou por qualquer pessoa que não cumpra os requisitos etários legais aplicáveis. Ao aceder à plataforma, o visitante confirma expressamente que cumpre este critério.
3. Ausência de jogo de azar real
A SimplesMenteJogos.com não constitui uma plataforma de jogo de azar real. Nenhuma das sessões disponíveis envolve apostas com dinheiro real, depósitos, levantamentos ou qualquer tipo de transação financeira. Os resultados das sessões de entretenimento social não têm implicações financeiras de qualquer natureza.
4. Sem benefícios com valor no mundo real
As fichas sociais, pontuações e resultados obtidos nas sessões da SimplesMenteJogos.com não têm qualquer valor no mundo real. Não podem ser convertidos em dinheiro, mercadorias, serviços ou qualquer outro benefício tangível. Não existem mecanismos de recompensa com valor fora da plataforma. Nenhuma sessão da plataforma oferece benefícios, prémios ou compensações com valor no mundo real de qualquer tipo.
5. Ausência de compras integradas
A SimplesMenteJogos.com não oferece, processa nem facilita compras integradas. Não existem funcionalidades pagas, pacotes de fichas à venda, subscrições premium nem qualquer outro mecanismo de monetização dentro da plataforma. O acesso é inteiramente gratuito para visitantes com idade elegível.
6. Limitação de responsabilidade
A SimplesMenteJogos.com disponibiliza o seu conteúdo no estado em que se encontra. A plataforma não garante a disponibilidade contínua dos serviços e não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma.
7. Legislação aplicável
Este aviso legal é regido pela legislação aplicável na jurisdição onde a plataforma opera. Em caso de litígio, o visitante e a SimplesMenteJogos.com comprometem-se a procurar uma resolução amigável antes de recorrer a vias judiciais.
8. Contacto
Para questões relacionadas com este aviso legal, contacte a equipa através de contacto@simplesmentejogos.com.